Carta de esclarecimento à comunidade escolar Arno Sieverdt.

Pouso Redondo, 16 de maio de 2011.

Nós, professores da Escola de Educação Básica Arno Sieverdt, sabedores de vossas preocupações sobre a vida escolar de vossos filhos diante dos fatos em curso, sentimo-nos obrigados em esclarecer os motivos de nosso movimento e tranquilizá-los em relação a prejuízos momentâneos que poderão ocorrer.
No mês de julho de 2008, o Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou a Lei do Piso Nacional do Magistério. Governadores e Prefeitos entraram na justiça e conseguiram seu adiamento para janeiro de 2009. Mas o Estado de Santa Catarina e mais 4 Estados resolveram questionar a Constitucionalidade de 2 itens da lei: o que se entende como PISO e o cumprimento de 1/3 (um terço) da carga horária fora de sala. Esses governos entendiam que piso é a remuneração total, somando as vantagens ao salário. O Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento do dia 16 de abril de 2011 que as vantagens não poderão ser somadas ao vencimento e que é constitucional o cumprimento de 1/3 das aulas em forma de Hora Atividade (fora da sala).
No último dia 11, dia de paralisação nacional, o Governo enviou uma proposta ignorando a determinação do Supremo e somou as vantagens aos vencimentos. Esta, foi rejeitada e o próprio Governo, diante do gigantesco movimento dos professores reconheceu o equívoco. Isso já é resultado da força demonstrada pelos professores.
O Governo do Estado alega que o Governo Federal prometeu enviar recursos para que os Estados e Municípios pudessem cumprir a lei e até agora não remeteu nada. Não é bem assim. Os Estados e Municípios devem enviar ao Governo Federal uma planilha, demonstrando que não dispõem de dinheiro suficiente, aí sim receberão o necessário para cobrir a deficiência. Caso, ainda não o fizeram, foram negligentes. Alegam não conhecer o teor da decisão dos juízes. Nem precisam, pois a lei é clara e existe desde 2008; ainda assim, a Assessoria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal informou aos Governos dos Estados que haviam entrado com recurso da decisão dos juízes. Portanto, a tática é ganhar tempo, mas nós estamos esperando desde janeiro de 2009.
O Governo do Estado e a Secretaria da Educação vêm afirmando que irão cumprir a lei, mas não dão segurança de que serão mantidos os benefícios que já conquistamos com muita luta. Para nós, não adianta ganhar de um lado e perder de outro. Por isso, as paralisações, aulas reduzidas e, se necessário, greve. Não é o que queremos, mas, historicamente, só conquistamos alguma coisa com muita mobilização e luta. Não será diferente agora. Porém, é um movimento diferente de todos os outros. Não estamos realizando um enfrentamento ao Governo desprovido de segurança; nem é um enfrentamento político partidário-eleitoral. Estamos cobrando o cumprimento de uma lei que está a nosso favor. O que, aliás, é um absurdo cobrar do Governo que Ele cumpra a lei. Também é positivo o interesse do Governo em cumprir a lei e o diálogo aberto deste com o Sindicato dos professores. Nossa vigília é para que a lei seja cumprida sem artimanhas e enganações. E, se deixarmos passar essa oportunidade, nunca mais teremos outra chance a nosso favor de recuperarmos o abandono e o atraso imposto por todos os governos anteriores e suas políticas educacionais equivocadas, o que tem refletido na qualidade de ensino e, principalmente, na desmotivação de nossos jovens em seguirem a carreira do magistério. Já é sentida a falta de professores e a tendência é o agravamento da situação, caso não haja melhoria urgente.
Asseguramos que qualquer perda de aula será reposta na íntegra, com planejamento de calendário informado aos senhores.
Pedimos a compreensão e o apoio dos senhores pais para que nosso movimento seja forte e, assim, resolvido imediatamente. Nesta terça-feira (17/05), estará acontecendo uma reunião entre o sindicato e o Governo do Estado. Qualquer decisão ou novidade será informada aos senhores. Estamos abertos ao diálogo e/ou esclarecimentos.

Atenciosamente

Professores da EEBAS.

Para Refletir...

Não existe alguém

que nunca teve um professor na vida,

assim como não há ninguém

que nunca tenha tido um aluno.

Se existe analfabetos,

provavelmente não é por vontade dos professores.

Se existe letrados,

é porque um dia tiveram seus professores.

Se existem Prêmios Nobel,

é porque superaram seus professores.

Se existem grandes sábios.

é porque transcenderam suas funções de professores.

Quanto mais se aprende, mais se quer ensinar.

Quanto mais se ensina, mais se quer aprender.

Içami Tiba

Está acabando as Férias...

É meus caros alunos está no fim das férias, neste próximo dia 07 vamos retomar a rotina das aulas... Então aproveitem este restinho de férias!